Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 228/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.627/2007; 866.724/2007; 867.196/2007; 867.240/2007
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 228/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.089/2011; 866.140/2011; 866.423/2011; 866.424/2011
866.425/2011; 866.426/2011; 866.427/2011; 866.556/2011
866.655/2011; 866.656/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.627/2007; 866.724/2007; 867.196/2007; 867.240/2007
867.253/2007; 866.062/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
866.263/2010; 866.294/2010; 866.915/2010; 866.979/2010
867.507/2010 Fase de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345)
866.181/2004; 866.182/2004; 866.183/2004; 866.185/2004
866.186/2004 Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.862/2011 - Processo Original 867.296/2008
300.863/2011 - Processo Original 867.296/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867)867.299/2010
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.724/2007
- 866.089/2011
- 866.140/2011
- 866.423/2011
- 866.424/2011
- 866.425/2011
- 866.426/2011
- 866.427/2011
- 866.556/2011
- 866.655/2011
- 866.656/2011
- 866.627/2007
- 867.196/2007
- 867.240/2007
- 867.253/2007
- 866.062/2008
- 866.263/2010
- 866.294/2010
- 866.915/2010
- 866.979/2010
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 228/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 223, 22/11/2011, p. 153