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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 247/2011

Seção
3
Data
Edição
237
Página
143

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.038/2008; 867.039/2008; 867.040/2008; 867.041/2008 867.043/2008; 867.051/2008; 867.052/2008; 867.053/2008 867.055/2008; 867.056/2008; 867.057/2008; 867.071/2008 867.072/2008; 867.073/2008; 867.074/2008; 867.075/2008 867.082/2008; 867.083/2008; 867.084/2008; 867.085/2008 867.086/2008; 867.087/2008; 867.088/2008; 867.089/2008 867.090/2008; 867.091/2008; 867.092/2008; 867.093/2008 867.094/2008; 867.095/2008; 867.096/2008; 867.119/2008 867.120/2008; 867.121/2008; 867.122/2008; 867.123/2008 867.167/2008; 867.169/2008; 867.170/2008; 867.171/2008

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 247/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.038/2008; 867.039/2008; 867.040/2008; 867.041/2008 867.043/2008; 867.051/2008; 867.052/2008; 867.053/2008 867.055/2008; 867.056/2008; 867.057/2008; 867.071/2008 867.072/2008; 867.073/2008; 867.074/2008; 867.075/2008 867.082/2008; 867.083/2008; 867.084/2008; 867.085/2008 867.086/2008; 867.087/2008; 867.088/2008; 867.089/2008 867.090/2008; 867.091/2008; 867.092/2008; 867.093/2008 867.094/2008; 867.095/2008; 867.096/2008; 867.119/2008 867.120/2008; 867.121/2008; 867.122/2008; 867.123/2008 867.167/2008; 867.169/2008; 867.170/2008; 867.171/2008

867.172/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.629/2007; 866.630/2007; 866.632/2007; 866.633/2007 867.223/2007; 867.016/2008; 867.022/2008; 867.029/2008 867.030/2008; 866.029/2010; 866.136/2010; 866.270/2010 866.772/2010; 866.871/2010; 867.374/2010; 867.376/2010

867.428/2010; 867.431/2010

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 247/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 237, 12/12/2011, p. 143

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