EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 9/2011

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 9/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

802.445/1969-filito-985.000 ton (medida)- Área: 12,7 ha

810.718/1973-areia industrial-1.297.000 ton (medida) e 279.000 ton (indicada)- Área: 684,25 ha

814.528/1973-bauxita-medida: 57.536 ton; indicada: 42.042 ton; inferida: 836 ton- Área: 628,08

805.472/1977-areia-40.745.196 m3 (medida), 15.515.853 m3 (indicada) e 3.409.686 m3 (inferida)- Área: 416,25

820.413/1981-calcário-663.528 ton (medida), 3.089.280 ton (indicada) e 1.685.520 ton (inferida)- Área: 20,52 ha

820.347/1985-diabásio-470.870 m3 (medida), 1.043.750 m3 (indicada) e 1.495.325 m3 (inferida)- Área: 509,25 ha

820.479/1985-granito-medida: 20.700m3; indicada: 87.000m3; inferida: 87.000m3- Área: 206,96

820.246/1989-argila e areia-medida: 1.702.210 ton; indicada: 456.839 (argila); medida: 1.556.000 m3; indicada: 334.940 m3 (areia)- Área: 316 ha

820.154/1990-diabásio-15.540.000 m3 (medida), 1.825.000 m3 (indicada) e 3.108.000 m3 (inferida)- Área: 220 ha

820.328/1998-areia-778.700 m3 (medida) e 766.400 m3 (indicada)- Área: 20,29 ha

820.595/1998-areia e argila-areia: 12.800 m3 (medida), 6.400 m3 (indicada) e 3.800 m3 (inferida); argila: 209.000 ton (medida), 125.000 ton (indicada) e 274.500 ton (inferida)- Área: 12 ha

820.689/1998-areia, argila e turfa-areia: 3.810.525 m3 (medida), 190.526 m3 (indicada) e 190.526 m3 (inferida); argila: 1.734.300 ton (medida), 86.715 ton (indicada) e 86.715 ton (inferida); turfa: 962.325 ton (medida), 48.116 ton (indicada) e 48.116

ton (inferida)- Área: 856,35 ha

820.156/1999-água mineral-vazão: 12.500 L/h (Fonte Dona Clélia)- Área: 49,8 ha

821.131/1999-areia-381.126 m3 (medida)- Área: 47,25 ha

820.865/2000-diabásio-4.545.608,93 m3 (medida), 5.113.170,90 m3 (indicada) e 4.672.396,00 m3 (inferida)- Área: 50

ha

821.551/2000-argila-medida: 1.039.200 ton; indicada: 346.400 ton; inferida: 346.400 ton- Área: 18,10 ha

820.666/2001-calcário dolomítico-medida: 1.255.800 tonÁrea: 17,25 ha

820.516/2002-granito-54.198 m3 (medida)- Área: 20 ha

820.927/2002-argila-5.200.000 ton (medida) e 1.950.000

ton (indicada)- Área: 49,51 ha

820.197/2004-argila-203.140 ton (medida) e 47.520 ton (indicada)- Área: 1,32 ha

820.412/2004-diabásio-7.784.067 m3 (medida)- Área: 41,89

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES