EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 10/2011

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-

tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

821.123/1997; 820.257/2000; 820.513/2001; 820.841/2002

820.532/2003; 820.275/2004; 820.524/2005; 820.538/2005

820.557/2005; 820.107/2007; 820.257/2007; 820.690/2007

820.799/2007; 820.526/2010

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES