Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 10/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.123/1997; 820.257/2000; 820.513/2001; 820.841/2002
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresen-
tação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
821.123/1997; 820.257/2000; 820.513/2001; 820.841/2002
820.532/2003; 820.275/2004; 820.524/2005; 820.538/2005
820.557/2005; 820.107/2007; 820.257/2007; 820.690/2007
820.799/2007; 820.526/2010
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO Nº 10/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 237, 12/12/2011, p. 143