Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EDITAL Nº 37/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 134
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.264/1985-Granito-35.524,5m³- Área: 708ha
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 37/2011
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
840.260/1985-Granito-96.687m³- Área: 850ha
840.264/1985-Granito-35.524,5m³- Área: 708ha
840.265/1985-Granito-33.542m³- Área: 850ha
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 37/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 238, 13/12/2011, p. 134