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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 53/2011

Seção
3
Data
Edição
250
Página
180

EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 53/2011

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

871.280/1983--- Área:

870.791/1985--- Área:

870.332/1987--- Área:

870.692/1987--- Área:

870.693/1987--- Área:

870.780/1987--- Área:

871.232/1987--- Área:

871.233/1987--- Área:

870.617/1988--- Área:

870.705/1990--- Área:

870.766/1991--- Área:

870.579/1992--- Área:

870.807/1992--- Área:

870.811/1992--- Área:

870.812/1992--- Área:

870.814/1992--- Área:

871.995/1993--- Área:

872.007/1993--- Área:

873.827/1993--- Área:

873.833/1993--- Área:

871.858/1996--- Área:

870.217/1999--- Área:

870.264/1999--- Área:

870.450/1999--- Área:

871.045/2000--- Área:

870.357/2001--- Área:

870.913/2001--- Área:

870.021/2002--- Área:

870.057/2002--- Área:

871.224/2002--- Área:

872.410/2003--- Área:

870.008/2004--- Área:

870.085/2004--- Área:

870.099/2004--- Área:

872.026/2004--- Área:

870.715/2005--- Área:

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

ver todos os 36 processos

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA Nº 53/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 250, 29/12/2011, p. 180

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