Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 55/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 250
- Página
- 180
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 55/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
870.218/1991; 871.794/1994; 872.266/2006; 873.325/2007
874.303/2007; 874.304/2007; 874.305/2007; 874.471/2007
871.938/2008; 871.939/2008; 873.245/2008; 873.321/2008
873.343/2008; 874.740/2008; 874.746/2008; 871.727/2009
872.056/2009; 872.065/2009; 872.066/2009; 872.067/2009
872.070/2009; 872.221/2009; 872.223/2009; 872.224/2009
872.242/2009; 872.269/2009; 872.283/2009; 872.795/2009
873.236/2009; 873.245/2009; 873.434/2009; 870.526/2010
870.804/2010; 870.892/2010; 871.578/2010; 871.803/2010
871.946/2010; 871.957/2010; 871.958/2010; 872.215/2010
872.231/2010; 872.326/2010; 872.496/2010; 872.740/2010
870.009/2011; 870.239/2011; 870.374/2011; 870.465/2011
870.633/2011; 870.670/2011; 870.858/2011; 871.103/2011
871.232/2011; 871.300/2011; 871.572/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.575/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 870.218/1991
- 871.794/1994
- 872.266/2006
- 873.325/2007
- 874.303/2007
- 874.304/2007
- 874.305/2007
- 874.471/2007
- 871.938/2008
- 871.939/2008
- 873.245/2008
- 873.321/2008
- 873.343/2008
- 874.740/2008
- 874.746/2008
- 871.727/2009
- 872.056/2009
- 872.065/2009
- 872.066/2009
- 872.067/2009
ver todos os 56 processos
- 872.070/2009
- 872.221/2009
- 872.223/2009
- 872.224/2009
- 872.242/2009
- 872.269/2009
- 872.283/2009
- 872.795/2009
- 873.236/2009
- 873.245/2009
- 873.434/2009
- 870.526/2010
- 870.804/2010
- 870.892/2010
- 871.578/2010
- 871.803/2010
- 871.946/2010
- 871.957/2010
- 871.958/2010
- 872.215/2010
- 872.231/2010
- 872.326/2010
- 872.496/2010
- 872.740/2010
- 870.009/2011
- 870.239/2011
- 870.374/2011
- 870.465/2011
- 870.633/2011
- 870.670/2011
- 870.858/2011
- 871.103/2011
- 871.232/2011
- 871.300/2011
- 871.572/2011
- 870.575/2011
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 55/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 250, 29/12/2011, p. 180