Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITALN º49/2011
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 146
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.125/2005, 800.126/2005, 800.127/2005, 800.308/2007, 800.129/2008, 800.130/2008, 800.131/2008, 800.582/2010
Ver no texto do ato
EDITALN º49/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.125/2005, 800.126/2005, 800.127/2005, 800.308/2007, 800.129/2008, 800.130/2008, 800.131/2008, 800.582/2010
JOÃO SERGIO AMARAL PONTES Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITALN º49/2011 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 10, 13/01/2012, p. 146