Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 1/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 1/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM Nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei Nº 9.314/1996, e de acordo com os pro-
cedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM Nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003
850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004
850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005
850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007
850.038/2007; 850.226/2007; 850.278/2007; 850.194/2008
850.206/2008; 850.207/2008; 850.928/2008; 851.153/2008
851.236/2008; 850.704/2009; 850.076/2010; 850.077/2010
850.409/2011; 850.412/2011; 850.417/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.558/2003
- 854.951/1995
- 850.389/2001
- 850.542/2003
- 850.014/2004
- 850.279/2004
- 850.405/2004
- 850.428/2004
- 850.545/2004
- 850.169/2005
- 850.319/2005
- 850.614/2005
- 850.078/2006
- 850.367/2006
- 850.487/2006
- 850.036/2007
- 850.038/2007
- 850.226/2007
- 850.278/2007
- 850.194/2008
ver todos os 31 processos
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 1/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 26, 06/02/2012, p. 116