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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

EDITAL Nº 4/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

Seção
3
Data
Edição
30
Página
135

EDITAL Nº 4/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

800.517/1976-CALCÁRIO-RESERVA MEDIDA: 1.258,592 Ton - RESERVA INDICADA: 1.012.500 Ton - RESERVA INFERIDA: 831.250 Ton- Área: 20,70 ha

861.717/1992-AREIA e CASCALHO-AREIA - RESERVA MEDIDA: 423.500 m3 - RESERVA INDICADA: 211.750 m3 - RESERVA INFERIDA: 105.875 m 3 - CASCALHO: RESERVA MEDIDA: 181.500 m3 - RESERVA INDICADA: 90.750 m3 - RESERVA INFERIDA: 45.375 m3- Área: 10,15 ha

860.844/1997-FILITO-RESERVA MEDIDA: 624.000 Ton RESERVA INDICADA: 2.598.400 Ton- Área: 96,66 ha

860.358/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 662.615.00 m3-Área: 34,14 ha

860.359/1998-AREIA-RESERVA MEDIDA: 530.175,65 m3-Área: 49,50 ha

860.562/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 642.206 m3 - RESERVA INDICADA: 173.000 m3- Área: 50,00 ha

860.571/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 561.940 m3 - RESERVA INDICADA: 304.300 m3- Área: 50,00 ha

860.572/1998-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 1.391.188 m3 - RESERVA INDICADA: 460.500 m3- Área: 50,00 ha

860.314/2000-GNAISSE-RESERVA MEDIDA: 85.225 m3 RESERVA INDICADA: 25.500 m3 - RESERVA INFERIDA: 18.000 m3- Área: 411,01 ha

860.494/2000-QUARTZITO-RESERVA MEDIDA: 1.417.772 m3 - RESERVA INDICADA: 286.860 m3 - RESERVA INFERIDA: 286.860 m3- Área: 40,98 ha

861.186/2001-ARGILA-RESERVA MEDIDA: 3.323.200 T c/ 54,41% SiO2, 8,90% fE2o3 e 20,12% Al2O3 - RESERVA INDICADA: 6.354.379 Ton c/ 54,41% SiO2, 8,90% Fe2O3 e 20,12% Al2O3- Área: 46,65 ha

860.310/2002-GABRO e GNAISSE-GABRO - RESERVA MEDIDA: 222.594 m3 - RESERVA INDICADA: 489.046 m3 GNAISSE - RESERVA MEDIDA: 160.455 m3 - RESERVA INDICADA: 44.912 m3- Área: 480,40 ha

860.529/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 3.528.274 m3 - RESERVA INDICADA: 141.000 m3- Área: 575,29 ha

861.006/2002-GRANITO-RESERVA MEDIDA: 4.494.856 m3- Área: 40,38 ha

860.195/2003-AREIA-46.945 m3- Área: 35,6623 ha

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 4/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE LAVRA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 30, 10/02/2012, p. 135

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