Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL Nº 2/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.169/2010; 864.217/2010; 864.574/2010; 864.554/2011 864.613/2011; 864.614/2011; 864.615/2011; 864.616/2011 864.704/2011; 864.705/2011; 864.706/2011; 864.707/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 2/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
864.561/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.169/2010; 864.217/2010; 864.574/2010; 864.554/2011 864.613/2011; 864.614/2011; 864.615/2011; 864.616/2011 864.704/2011; 864.705/2011; 864.706/2011; 864.707/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.438/2007; 864.139/2008; 864.263/2011; 864.518/2011 864.592/2011; 864.633/2011; 864.809/2011
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 2/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 31, 13/02/2012, p. 123