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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 9/2012

Seção
3
Data
Edição
32
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 001.647/1941-ÁGUA MINERAL-Vazão: 20,2 L/h- Área: 35,87 ha

    Ver no texto do ato

EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 9/2012

Fase de Concessão de Lavra

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do DecretoLei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela

Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 001.647/1941-ÁGUA MINERAL-Vazão: 20,2 L/h- Área: 35,87 ha

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 9/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 32, 14/02/2012, p. 105

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