Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 68/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 201
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010; 832.091/2010; 834.802/2010; 834.811/2010 834.812/2010; 834.820/2010; 834.823/2010; 834.886/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 68/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.007/2002; 832.465/2006; 831.770/2007; 831.733/2008 831.459/2010; 833.727/2010; 833.864/2010; 830.462/2011
833.003/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.048/1986; 830.623/1987; 833.104/1989; 830.408/2002 832.800/2005; 830.806/2006; 833.183/2006; 833.628/2006 833.212/2007; 833.302/2007; 833.310/2007; 833.627/2007 830.741/2008; 830.744/2008; 830.928/2008; 830.966/2008 831.126/2008; 831.370/2008; 831.403/2008; 831.510/2008 831.511/2008; 831.976/2008; 832.768/2008; 833.119/2008 832.797/2009; 830.724/2010; 830.910/2010; 831.602/2010 831.672/2010; 832.091/2010; 834.802/2010; 834.811/2010 834.812/2010; 834.820/2010; 834.823/2010; 834.886/2010
834.888/2010; 830.459/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.575/2007 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.415/2008 Fase de Requerimento de Registro de Extração O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.973/2004
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.408/2002
- 831.007/2002
- 832.465/2006
- 831.770/2007
- 831.733/2008
- 831.459/2010
- 833.727/2010
- 833.864/2010
- 830.462/2011
- 833.003/2011
- 830.048/1986
- 830.623/1987
- 833.104/1989
- 832.800/2005
- 830.806/2006
- 833.183/2006
- 833.628/2006
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- 831.602/2010
- 831.672/2010
- 832.091/2010
- 834.802/2010
- 834.811/2010
- 834.812/2010
- 834.820/2010
- 834.823/2010
- 834.886/2010
- 834.888/2010
- 830.459/2011
- 833.575/2007
- 830.415/2008
- 832.973/2004
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 68/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 35, 17/02/2012, p. 201