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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 71/2012

Seção
3
Data
Edição
35
Página
202

Seu processo neste ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 71/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada

pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta

publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

831.755/2001; 832.355/2001; 832.355/2002; 833.739/2004

831.323/2007; 831.769/2007; 831.813/2007; 831.899/2007

832.475/2007; 832.579/2007; 832.647/2007; 832.861/2007

832.862/2007; 830.652/2008; 832.747/2008

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 71/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 35, 17/02/2012, p. 202

Acompanhar 832.475/2007

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