Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 52
- Página
- 153
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010; 850.861/2010; 850.273/2011; 850.397/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010; 850.861/2010; 850.273/2011; 850.397/2011
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.400/2007
- 852.809/1993
- 855.072/1993
- 854.832/1995
- 751.960/1996
- 850.027/2004
- 850.554/2004
- 850.555/2004
- 850.556/2004
- 850.557/2004
- 850.561/2004
- 850.673/2004
- 850.048/2005
- 850.191/2005
- 850.192/2005
- 850.621/2005
- 851.075/2005
- 850.912/2006
- 850.090/2007
- 850.295/2007
ver todos os 32 processos
Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 52, 15/03/2012, p. 153