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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012

Seção
3
Data
Edição
52
Página
153

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010; 850.861/2010; 850.273/2011; 850.397/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 852.809/1993; 855.072/1993; 854.832/1995; 751.960/1996 850.027/2004; 850.554/2004; 850.555/2004; 850.556/2004 850.557/2004; 850.561/2004; 850.673/2004; 850.048/2005 850.191/2005; 850.192/2005; 850.621/2005; 851.075/2005 850.912/2006; 850.090/2007; 850.295/2007; 850.296/2007 850.400/2007; 851.111/2007; 850.115/2008; 850.753/2008 850.628/2009; 850.301/2010; 850.302/2010; 850.303/2010 850.304/2010; 850.861/2010; 850.273/2011; 850.397/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 5/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 52, 15/03/2012, p. 153

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