Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 137
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)896.214/2007; 896.451/2008; 896.560/2008; 896.567/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
896.558/2007; 896.656/2007; 896.781/2007; 896.782/2007
896.346/2009; 896.349/2009; 896.353/2009; 896.368/2009
896.380/2009; 896.383/2009; 896.384/2009; 896.389/2009
896.390/2009; 896.392/2009; 896.393/2009; 896.394/2009
896.395/2009; 896.399/2009; 896.480/2009; 896.482/2009
896.485/2009; 896.497/2009; 896.508/2009; 896.730/2009
896.903/2009; 896.904/2009; 896.905/2009; 896.906/2009
896.907/2009; 896.908/2009; 896.910/2009; 896.911/2009
896.912/2009; 896.914/2009; 896.915/2009; 896.916/2009
896.917/2009; 896.918/2009; 896.919/2009; 896.920/2009
896.921/2009; 896.922/2009; 896.923/2009; 896.924/2009
896.925/2009; 896.928/2009; 896.929/2009; 896.930/2009
896.931/2009; 896.932/2009; 896.933/2009; 896.934/2009
896.935/2009; 896.152/2010; 896.590/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)896.214/2007; 896.451/2008; 896.560/2008; 896.567/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)896.602/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.560/2008
- 896.558/2007
- 896.656/2007
- 896.781/2007
- 896.782/2007
- 896.346/2009
- 896.349/2009
- 896.353/2009
- 896.368/2009
- 896.380/2009
- 896.383/2009
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- 896.915/2009
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- 896.935/2009
- 896.152/2010
- 896.590/2010
- 896.214/2007
- 896.451/2008
- 896.567/2010
- 896.602/2010
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 2/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 63, 30/03/2012, p. 137