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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 7/2012

Seção
3
Data
Edição
70
Página
106

Seu processo neste ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 7/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

896.153/2008

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

890.075/1990; 890.618/1992; 890.308/1993; 896.181/1997

896.409/1999; 896.042/2002; 896.172/2002; 896.285/2003

896.286/2003; 896.368/2003; 896.200/2004; 896.246/2004

896.266/2004; 896.304/2004; 896.242/2005; 896.571/2005

896.586/2005; 896.093/2006; 896.106/2006; 896.169/2006

896.381/2006; 896.421/2006; 896.637/2006; 896.830/2006

896.862/2006; 896.076/2007; 896.086/2007; 896.141/2007

896.218/2007; 896.219/2007; 896.220/2007; 896.362/2007

896.369/2007; 896.413/2007; 896.414/2007; 896.445/2007

896.570/2007; 896.571/2007; 896.686/2007; 896.689/2007

896.937/2007; 896.009/2008; 896.018/2008; 896.048/2008

896.065/2008; 896.069/2008; 896.071/2008; 896.102/2008

896.119/2008; 896.121/2008; 896.146/2008; 896.201/2008

896.282/2008; 896.300/2008; 896.301/2008; 896.302/2008

896.315/2008; 896.372/2008; 896.207/2009

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 7/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 70, 11/04/2012, p. 106

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