Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 192/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 106
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.986/1999; 833.463/2003; 833.037/2006; 833.527/2006
Ver no texto do ato
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 192/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
830.330/2004; 830.331/2004; 830.590/2006
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.986/1999; 833.463/2003; 833.037/2006; 833.527/2006
833.581/2006; 830.420/2007; 830.994/2007; 831.509/2007
831.662/2007; 832.205/2007; 832.206/2007; 832.207/2007
832.208/2007; 832.863/2007; 833.963/2007; 834.839/2007
831.482/2008; 831.981/2008; 833.768/2008; 833.852/2008
830.921/2009; 832.559/2009; 832.705/2010; 832.706/2010
832.707/2010; 832.709/2010; 832.710/2010; 832.711/2010
832.712/2010; 832.713/2010; 833.132/2010; 833.146/2010
833.147/2010; 833.170/2010; 833.965/2010; 834.091/2010
834.092/2010; 833.168/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
834.801/2007
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 833.463/2003
- 830.330/2004
- 830.331/2004
- 830.590/2006
- 831.986/1999
- 833.037/2006
- 833.527/2006
- 833.581/2006
- 830.420/2007
- 830.994/2007
- 831.509/2007
- 831.662/2007
- 832.205/2007
- 832.206/2007
- 832.207/2007
- 832.208/2007
- 832.863/2007
- 833.963/2007
- 834.839/2007
- 831.482/2008
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Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 192/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 71, 12/04/2012, p. 106