Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS
EDITAL Nº 17/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 17/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
860.862/2004
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
861.550/2010; 862.508/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008
860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008
860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008
860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008
860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008
862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008
862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008
862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008
860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009
860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010
860.353/2010; 860.354/2010; 861.763/2010; 861.772/2010
861.775/2010; 861.799/2010; 861.843/2010; 861.852/2010
861.853/2010; 860.106/2011; 860.107/2011; 860.196/2011
860.202/2011; 860.406/2011; 860.442/2011; 860.459/2011
860.527/2011
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.709/2008
- 860.862/2004
- 861.550/2010
- 862.508/2011
- 860.522/2004
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- 860.350/2010
- 860.351/2010
- 860.352/2010
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- 861.763/2010
- 861.772/2010
- 861.775/2010
- 861.799/2010
- 861.843/2010
- 861.852/2010
- 861.853/2010
- 860.106/2011
- 860.107/2011
- 860.196/2011
- 860.202/2011
- 860.406/2011
- 860.442/2011
- 860.459/2011
- 860.527/2011
Como citar: EDITAL Nº 17/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 77, 20/04/2012, p. 148