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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 58/2012

Seção
3
Data
Edição
80
Página
128

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.418/2007; 866.420/2007; 866.429/2007; 866.558/2007 867.324/2007; 867.366/2007; 867.026/2008; 866.502/2011 866.524/2011; 866.528/2011; 866.529/2011; 866.578/2011 866.635/2011; 866.717/2011; 866.905/2011; 866.906/2011 866.907/2011; 866.908/2011; 866.909/2011; 866.910/2011 866.914/2011; 866.915/2011; 866.950/2011; 866.951/2011

    Ver no texto do ato

EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 58/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

866.418/2007; 866.420/2007; 866.429/2007; 866.558/2007 867.324/2007; 867.366/2007; 867.026/2008; 866.502/2011 866.524/2011; 866.528/2011; 866.529/2011; 866.578/2011 866.635/2011; 866.717/2011; 866.905/2011; 866.906/2011 866.907/2011; 866.908/2011; 866.909/2011; 866.910/2011 866.914/2011; 866.915/2011; 866.950/2011; 866.951/2011

866.990/2011; 866.991/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

866.503/2007; 867.286/2008; 866.917/2010; 866.941/2010 866.954/2010; 867.457/2010; 866.128/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de

Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

866.649/2009; 866.879/2009; 866.539/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.103/2011 - Processo Original 866.623/2008 300.086/2012 - Processo Original 867.300/2007 300.087/2012 - Processo Original 867.300/2007 300.088/2012 - Processo Original 867.301/2007

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: EDITAIS DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 58/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 80, 25/04/2012, p. 128

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