Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 22/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.701/2009 860.455/2010
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 22/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.336/1990 860.337/1990
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
860.765/1987 860.948/2007
860.013/2009 860.092/2009
860.128/2009 860.256/2009
860.273/2009 860.275/2009
860.504/2009 860.505/2009
860.506/2009 861.692/2009
861.699/2009 861.700/2009
861.701/2009 860.455/2010
861.902/2010 860.382/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 860.700/2009 861.694/2009 861.750/2010 860.283/2012
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 860.455/2010
- 860.336/1990
- 860.337/1990
- 860.765/1987
- 860.948/2007
- 860.013/2009
- 860.092/2009
- 860.128/2009
- 860.256/2009
- 860.273/2009
- 860.275/2009
- 860.504/2009
- 860.505/2009
- 860.506/2009
- 861.692/2009
- 861.699/2009
- 861.700/2009
- 861.701/2009
- 861.902/2010
- 860.382/2011
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 22/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 83, 30/04/2012, p. 129