Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 274/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.477/2009; 830.624/2009; 831.234/2009; 831.271/2009
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 274/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
830.952/2007; 830.953/2007; 831.277/2007; 834.726/2007
834.727/2007; 831.512/2008; 831.749/2008; 833.415/2008
830.477/2009; 830.624/2009; 831.234/2009; 831.271/2009
832.849/2010; 830.436/2011; 830.441/2011; 831.258/2011
831.763/2011; 832.074/2011; 832.463/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.629/1997; 830.245/2002; 834.845/2008; 834.847/2008
830.093/2009; 831.577/2009; 831.721/2009; 830.950/2010
830.951/2010; 830.952/2010; 830.953/2010; 831.581/2010
831.772/2010; 831.792/2010; 831.798/2010; 831.842/2010
831.843/2010; 831.844/2010; 831.877/2010; 831.962/2010
832.013/2010; 832.014/2010; 832.027/2010; 832.029/2010
832.068/2010; 832.136/2010; 832.143/2010; 832.149/2010
832.161/2010; 832.163/2010; 830.942/2011
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 830.477/2009
- 830.952/2007
- 830.953/2007
- 831.277/2007
- 834.726/2007
- 834.727/2007
- 831.512/2008
- 831.749/2008
- 833.415/2008
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 274/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 89, 09/05/2012, p. 118