Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 72/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.618/2008; 866.619/2008; 866.148/2011; 866.682/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 72/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
866.084/2004; 866.427/2007; 866.444/2007; 866.617/2008
866.618/2008; 866.619/2008; 866.148/2011; 866.682/2011
866.694/2011; 866.702/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
866.045/2005; 866.057/2005; 866.073/2005; 866.081/2005
866.096/2005; 866.097/2005; 866.157/2005; 866.009/2009
866.123/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
866.730/2011; 866.994/2011
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.179/2011 - Processo Original 866.272/2006
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.682/2011
- 866.084/2004
- 866.427/2007
- 866.444/2007
- 866.617/2008
- 866.618/2008
- 866.619/2008
- 866.148/2011
- 866.694/2011
- 866.702/2011
- 866.045/2005
- 866.057/2005
- 866.073/2005
- 866.081/2005
- 866.096/2005
- 866.097/2005
- 866.157/2005
- 866.009/2009
- 866.123/2011
- 866.730/2011
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 72/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 92, 14/05/2012, p. 136