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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 10/2012

Seção
3
Data
Edição
93
Página
132

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.641/2007; 890.538/2008; 890.557/2008; 890.396/2009; 890.501/2010; 890.663/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dis-

postos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

890.641/2007; 890.538/2008; 890.557/2008; 890.396/2009; 890.501/2010; 890.663/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: EDITAL Nº 10/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 93, 15/05/2012, p. 132

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