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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL Nº 1/2012

Seção
3
Data
Edição
94
Página
120

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 1/2012

Fase de Autorização de Pesquisa.

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

872.250/1993; 872.260/1993; 872.489/1993; 870.597/2002

870.360/2003; 872.961/2006; 872.985/2006; 872.986/2006

871.809/2007; 873.766/2007; 873.950/2007; 874.758/2007

870.184/2008; 870.635/2008; 871.590/2008; 871.700/2008

871.733/2008; 871.777/2008; 871.778/2008; 871.779/2008

871.782/2008; 871.785/2008; 871.787/2008; 871.790/2008

871.792/2008; 871.796/2008; 871.809/2008; 871.814/2008

871.815/2008; 871.817/2008; 871.825/2008; 871.830/2008

871.833/2008; 871.834/2008; 872.310/2008; 872.798/2008

873.429/2008; 873.431/2008; 873.930/2008; 873.934/2008

873.935/2008; 873.937/2008; 874.663/2008; 870.336/2009

871.097/2009; 872.615/2009; 872.969/2009; 870.144/2010

870.191/2010; 870.273/2010; 870.295/2010; 870.629/2010

870.818/2010; 870.822/2010; 870.823/2010; 871.514/2010

871.517/2010; 871.518/2010; 872.015/2010; 870.660/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: EDITAL Nº 1/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 94, 16/05/2012, p. 120

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