Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.437/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2

Seção
3
Data
Edição
108
Página
133

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.215/1995; 826.481/1995; 826.485/1995; 826.568/1995; 826.569/1995; 826.570/1995; 826.476/1998; 826.148/2004; 826.675/2005; 826.274/2006; 826.588/2006; 826.589/2006; 826.088/2007; 826.292/2007; 826.343/2007; 826.349/2007; 826.350/2007; 826.351/2007; 826.352/2007; 826.437/2007; 826.259/2008; 826.286/2008; 826.332/2008; 826.333/2008; 826.334/2008; 826.335/2008; 826.560/2008; 826.588/2008; 826.665/2008; 826.006/2009; 826.007/2009; 826.080/2009; 826.235/2009; 826.129/2010

    Ver no texto do ato

EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

826.429/2007; 826.397/2008; 826.003/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

826.215/1995; 826.481/1995; 826.485/1995; 826.568/1995; 826.569/1995; 826.570/1995; 826.476/1998; 826.148/2004; 826.675/2005; 826.274/2006; 826.588/2006; 826.589/2006; 826.088/2007; 826.292/2007; 826.343/2007; 826.349/2007; 826.350/2007; 826.351/2007; 826.352/2007; 826.437/2007; 826.259/2008; 826.286/2008; 826.332/2008; 826.333/2008; 826.334/2008; 826.335/2008; 826.560/2008; 826.588/2008; 826.665/2008; 826.006/2009; 826.007/2009; 826.080/2009; 826.235/2009; 826.129/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)

826.322/2005; 826.145/2010; 826.509/2011; 826.528/2011; 826.529/2011; 826.586/2011; 826.614/2011; 826.814/2011; 826.843/2011; 826.924/2011

Fase de Licenciamento

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)

826.614/2003; 826.480/2005; 826.673/2007

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)

826.694/2006; 826.635/2007; 826.636/2007; 826.803/2010

Fase de Concessão de Lavra

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)

814.604/1973

Fase de Disponibilidade

O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.910/2011 - Processo Original 826113/1997

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 57 processos

Como citar: EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 108, 05/06/2012, p. 133

Acompanhar 826.437/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis