Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.322/2005; 826.145/2010; 826.509/2011; 826.528/2011; 826.529/2011; 826.586/2011; 826.614/2011; 826.814/2011; 826.843/2011; 826.924/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
826.429/2007; 826.397/2008; 826.003/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
826.215/1995; 826.481/1995; 826.485/1995; 826.568/1995; 826.569/1995; 826.570/1995; 826.476/1998; 826.148/2004; 826.675/2005; 826.274/2006; 826.588/2006; 826.589/2006; 826.088/2007; 826.292/2007; 826.343/2007; 826.349/2007; 826.350/2007; 826.351/2007; 826.352/2007; 826.437/2007; 826.259/2008; 826.286/2008; 826.332/2008; 826.333/2008; 826.334/2008; 826.335/2008; 826.560/2008; 826.588/2008; 826.665/2008; 826.006/2009; 826.007/2009; 826.080/2009; 826.235/2009; 826.129/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
826.322/2005; 826.145/2010; 826.509/2011; 826.528/2011; 826.529/2011; 826.586/2011; 826.614/2011; 826.814/2011; 826.843/2011; 826.924/2011
Fase de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
826.614/2003; 826.480/2005; 826.673/2007
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346)
826.694/2006; 826.635/2007; 826.636/2007; 826.803/2010
Fase de Concessão de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663)
814.604/1973
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
300.910/2011 - Processo Original 826113/1997
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.528/2011
- 826.429/2007
- 826.397/2008
- 826.003/2010
- 826.215/1995
- 826.481/1995
- 826.485/1995
- 826.568/1995
- 826.569/1995
- 826.570/1995
- 826.476/1998
- 826.148/2004
- 826.675/2005
- 826.274/2006
- 826.588/2006
- 826.589/2006
- 826.088/2007
- 826.292/2007
- 826.343/2007
- 826.349/2007
ver todos os 57 processos
- 826.350/2007
- 826.351/2007
- 826.352/2007
- 826.437/2007
- 826.259/2008
- 826.286/2008
- 826.332/2008
- 826.333/2008
- 826.334/2008
- 826.335/2008
- 826.560/2008
- 826.588/2008
- 826.665/2008
- 826.006/2009
- 826.007/2009
- 826.080/2009
- 826.235/2009
- 826.129/2010
- 826.322/2005
- 826.145/2010
- 826.509/2011
- 826.529/2011
- 826.586/2011
- 826.614/2011
- 826.814/2011
- 826.843/2011
- 826.924/2011
- 826.614/2003
- 826.480/2005
- 826.673/2007
- 826.694/2006
- 826.635/2007
- 826.636/2007
- 826.803/2010
- 814.604/1973
- 300.910/2011
- 826.113/1997
Como citar: EDITAL Nº 11 / 2 0 1 2 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 108, 05/06/2012, p. 133