Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 90/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 90/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.368/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.407/2010; 866.408/2010; 866.741/2010; 866.742/2010 867.097/2010; 867.115/2010; 867.140/2010; 867.331/2010
866.023/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.526/2003
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)
301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008
301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005
301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.288/2011 - Processo Original 866.541/2005
301.289/2011 - Processo Original 866.825/2006
301.290/2011 - Processo Original 866.542/2005
300.323/2012 - Processo Original 866.068/2008
300.325/2012 - Processo Original 866.065/2008
300.326/2012 - Processo Original 866.067/2008
300.327/2012 - Processo Original 866.066/2008
300.328/2012 - Processo Original 866.066/2008
300.329/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.330/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.331/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.332/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.333/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.334/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.335/2012 - Processo Original 866.955/2007
300.336/2012 - Processo Original 866.953/2007
300.337/2012 - Processo Original 866.953/2007
300.338/2012 - Processo Original 866.953/2007
300.339/2012 - Processo Original 866.954/2007
300.340/2012 - Processo Original 866.954/2007
300.341/2012 - Processo Original 866.956/2007
300.342/2012 - Processo Original 866.956/2007
300.343/2012 - Processo Original 866.956/2007
300.344/2012 - Processo Original 866.956/2007
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 301.281/2011
- 867.368/2008
- 866.407/2010
- 866.408/2010
- 866.741/2010
- 866.742/2010
- 867.097/2010
- 867.115/2010
- 867.140/2010
- 867.331/2010
- 866.023/2011
- 866.526/2003
- 301.180/2011
- 866.973/2008
- 866.541/2005
- 301.282/2011
- 866.241/2005
- 301.283/2011
- 301.284/2011
- 301.285/2011
ver todos os 56 processos
- 301.286/2011
- 301.287/2011
- 301.288/2011
- 301.289/2011
- 866.825/2006
- 301.290/2011
- 866.542/2005
- 300.323/2012
- 866.068/2008
- 300.325/2012
- 866.065/2008
- 300.326/2012
- 866.067/2008
- 300.327/2012
- 866.066/2008
- 300.328/2012
- 300.329/2012
- 866.955/2007
- 300.330/2012
- 300.331/2012
- 300.332/2012
- 300.333/2012
- 300.334/2012
- 300.335/2012
- 300.336/2012
- 866.953/2007
- 300.337/2012
- 300.338/2012
- 300.339/2012
- 866.954/2007
- 300.340/2012
- 300.341/2012
- 866.956/2007
- 300.342/2012
- 300.343/2012
- 300.344/2012
Como citar: EDITAL Nº 90/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 08/06/2012, p. 154