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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL Nº 90/2012

Seção
3
Data
Edição
110
Página
154

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 90/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.368/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 866.407/2010; 866.408/2010; 866.741/2010; 866.742/2010 867.097/2010; 867.115/2010; 867.140/2010; 867.331/2010

866.023/2011

Fase de Licenciamento

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 866.526/2003

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

301.180/2011 - Processo Original 866.973/2008

301.281/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.282/2011 - Processo Original 866.241/2005

301.283/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.284/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.285/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.286/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.287/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.288/2011 - Processo Original 866.541/2005

301.289/2011 - Processo Original 866.825/2006

301.290/2011 - Processo Original 866.542/2005

300.323/2012 - Processo Original 866.068/2008

300.325/2012 - Processo Original 866.065/2008

300.326/2012 - Processo Original 866.067/2008

300.327/2012 - Processo Original 866.066/2008

300.328/2012 - Processo Original 866.066/2008

300.329/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.330/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.331/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.332/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.333/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.334/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.335/2012 - Processo Original 866.955/2007

300.336/2012 - Processo Original 866.953/2007

300.337/2012 - Processo Original 866.953/2007

300.338/2012 - Processo Original 866.953/2007

300.339/2012 - Processo Original 866.954/2007

300.340/2012 - Processo Original 866.954/2007

300.341/2012 - Processo Original 866.956/2007

300.342/2012 - Processo Original 866.956/2007

300.343/2012 - Processo Original 866.956/2007

300.344/2012 - Processo Original 866.956/2007

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: EDITAL Nº 90/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 110, 08/06/2012, p. 154

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