Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 4/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 116
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 4/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)870.699/2008; 875.187/2008; 870.526/2009; 870.528/2009 870.531/2009; 870.536/2009; 870.538/2009; 870.545/2009 870.829/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
870.873/2008; 870.875/2008; 870.879/2008; 874.613/2008
874.615/2008; 874.639/2008; 874.706/2008; 874.707/2008
874.793/2008; 874.945/2008; 874.948/2008; 874.950/2008
874.952/2008; 874.995/2008; 875.250/2008; 875.282/2008
875.289/2008; 875.424/2008; 870.002/2009; 870.116/2009
870.146/2009; 870.236/2009; 870.323/2009; 870.326/2009
870.600/2009; 870.601/2009; 871.107/2009; 871.126/2009
871.127/2009; 871.663/2009; 871.688/2009; 870.173/2010
870.180/2010; 870.188/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 870.838/2010; 872.365/2010
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 875.194/2008
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 875.289/2008
- 870.699/2008
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- 870.526/2009
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- 870.180/2010
- 870.188/2010
- 870.838/2010
- 872.365/2010
- 875.194/2008
Como citar: EDITAL Nº 4/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116, 18/06/2012, p. 125