Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.313/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 376/2012

Seção
3
Data
Edição
118
Página
131

Seu processo neste ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 376/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

830.313/2001; 832.968/2006; 830.874/2008; 834.281/2008

830.448/2009; 830.937/2009; 832.525/2009; 832.877/2009

830.687/2010; 832.459/2011; 832.643/2011; 832.644/2011

832.645/2011; 832.648/2011; 832.649/2011; 832.650/2011

832.651/2011; 833.119/2011; 833.332/2011; 833.353/2011

833.711/2011; 834.145/2011; 834.146/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

833.144/2007; 830.827/2008; 832.387/2008; 832.763/2009

832.892/2009; 832.900/2009; 832.901/2009; 830.134/2010

830.253/2010; 832.015/2010; 832.125/2010; 832.126/2010

832.127/2010; 832.128/2010; 832.139/2010; 832.144/2010

832.145/2010; 832.146/2010; 832.148/2010; 832.261/2010

832.267/2010; 832.268/2010; 833.208/2010; 833.592/2010

833.593/2010; 833.596/2010; 833.635/2010

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 50 processos

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 376/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 118, 20/06/2012, p. 131

Acompanhar 830.313/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis