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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 54/2012

Seção
3
Data
Edição
121
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.033/2003; 886.148/2007; 886.435/2007; 886.452/2007 886.456/2007; 886.544/2007; 886.579/2007; 886.149/2008 886.150/2008; 886.154/2008; 886.155/2008; 886.156/2008 886.158/2008; 886.159/2008; 886.162/2008; 886.164/2008 886.165/2008; 886.166/2008; 886.168/2008; 886.169/2008 886.170/2008; 886.171/2008; 886.172/2008; 886.495/2010

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 54/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.511/1995; 886.362/2000; 886.183/2001; 886.184/2001 886.515/2004; 886.517/2004; 886.191/2007; 886.034/2009 886.217/2009; 886.220/2011; 886.358/2011; 886.367/2011

886.368/2011; 886.370/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.033/2003; 886.148/2007; 886.435/2007; 886.452/2007 886.456/2007; 886.544/2007; 886.579/2007; 886.149/2008 886.150/2008; 886.154/2008; 886.155/2008; 886.156/2008 886.158/2008; 886.159/2008; 886.162/2008; 886.164/2008 886.165/2008; 886.166/2008; 886.168/2008; 886.169/2008 886.170/2008; 886.171/2008; 886.172/2008; 886.495/2010

Fase de Requerimento de Lavra

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)

886.029/2006-AREIA-Reserva Medida:820.482 toneladasReserva Indicada:140.507 toneladas- Área: 39,38 hectares

886.070/2006-AREIA-Reserva Medida:694.766,00 toneladas- Reserva Indicada:254.516,00 toneladas - Reserva Inferida: 210.183,00 toneladas.- Área: 30,94 hectares

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 54/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 121, 25/06/2012, p. 113

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