EDITAL Nº 100/2012

EDITAL Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

867.320/2007; 866.063/2008; 867.387/2008; 867.045/2010

866.538/2011; 866.751/2011; 866.752/2011; 867.111/2011

867.121/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

867.238/2007; 867.239/2007; 867.241/2007; 867.255/2007

867.262/2007; 867.263/2007; 867.265/2007; 867.267/2007

866.622/2008; 866.890/2009; 866.893/2009; 866.902/2009

866.016/2010; 866.109/2010; 866.111/2010; 866.165/2010

866.173/2010; 866.174/2010; 866.698/2010; 867.305/2010

867.306/2010; 867.307/2010; 867.450/2010; 867.462/2010

867.481/2010; 866.166/2011; 866.242/2011; 866.606/2011

866.746/2011; 866.747/2011; 866.749/2011; 866.810/2011

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENT O NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário

Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPMCadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802)

300.177/2012 - Processo Original 866.375/2000

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Superintendente Substituto do DNPM/MT