Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.146/2003

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 15/2012

Seção
3
Data
Edição
128
Página
127

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.010/1992; 826.477/1995; 826.478/1995; 826.145/2003 826.146/2003; 826.063/2007; 826.226/2007; 826.637/2007 826.023/2008; 826.034/2008; 826.305/2008; 826.557/2008 826.667/2008; 826.668/2008; 826.684/2008; 826.004/2009 826.005/2009; 826.008/2009; 826.009/2009; 826.010/2009 826.011/2009; 826.012/2009; 826.108/2009; 826.112/2009 826.776/2009; 826.785/2009; 826.039/2010; 826.102/2010 826.042/2011; 826.314/2011; 826.341/2011; 826.354/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 15/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 826.724/2007 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 826.010/1992; 826.477/1995; 826.478/1995; 826.145/2003 826.146/2003; 826.063/2007; 826.226/2007; 826.637/2007 826.023/2008; 826.034/2008; 826.305/2008; 826.557/2008 826.667/2008; 826.668/2008; 826.684/2008; 826.004/2009 826.005/2009; 826.008/2009; 826.009/2009; 826.010/2009 826.011/2009; 826.012/2009; 826.108/2009; 826.112/2009 826.776/2009; 826.785/2009; 826.039/2010; 826.102/2010 826.042/2011; 826.314/2011; 826.341/2011; 826.354/2011

826.570/2011

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 34 processos

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 15/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 128, 04/07/2012, p. 127

Acompanhar 826.146/2003

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis