Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EDITAL Nº 511/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
834.368/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 511/2012
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
831.622/1985
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
833.204/2006
834.353/2011
834.354/2011
834.355/2011
834.357/2011
834.358/2011
834.359/2011
834.360/2011
834.362/2011
834.364/2011
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834.369/2011
834.370/2011
834.381/2011
834.382/2011
834.384/2011
834.386/2011
834.387/2011
834.389/2011
834.390/2011
834.391/2011
834.393/2011
834.394/2011
834.395/2011
834.397/2011
834.400/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
831.283/2004
830.397/2006
834.197/2008
834.218/2008
830.417/2009
831.793/2009
832.523/2009
832.995/2009
833.656/2010
833.938/2010
833.939/2010
834.215/2010
834.217/2010
831.181/2011
831.182/2011
831.183/2011
831.184/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
830.856/2009
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664)
830.213/1998-Quartzito-Reserva Medida:3.007.650 m3 - Reserva Indicada:16.561.000 m3- Área: 48,66
CELSO LUIZ GARCIA
Processos neste ato
- 834.368/2011
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Como citar: EDITAL Nº 511/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 151, 06/08/2012, p. 117