Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA - EDITAL N° 152/06 - Publicado DOU de 06/12/06
Ver no texto do ato
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352)
831.541/1998-EUGENIO DE BESSA F SILVA - EDITAL N° 152/06 - Publicado DOU de 06/12/06
CELSO LUIZ GARCIA Superintendente
Processos neste ato
Como citar: AVISO DE CANCELAMENTO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 165, 24/08/2012, p. 113