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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2

Seção
3
Data
Edição
175
Página
125

Seu processo neste ato

EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2

Fase de Disponibilidade

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(677)

866.514/2005; 866.515/2005; 866.516/2005; 866.838/2005

866.839/2005

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)

867.294/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)

867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007

867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008

867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009

866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009

866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009

866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010

866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010

866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010

867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010

867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010

867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011

866.161/2011; 866.162/2011; 866.167/2011; 866.332/2011

866.357/2011; 866.471/2011; 866.492/2011; 866.575/2011

866.597/2011; 866.719/2011

JOSÉ DA SILVA LUZ

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Como citar: EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 175, 10/09/2012, p. 125

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