Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 125
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(677)
866.514/2005; 866.515/2005; 866.516/2005; 866.838/2005
866.839/2005
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
867.294/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
867.211/1991; 866.327/2002; 866.349/2006; 866.777/2007
867.224/2007; 867.233/2007; 866.131/2008; 866.515/2008
867.292/2008; 866.027/2009; 866.218/2009; 866.234/2009
866.405/2009; 866.406/2009; 866.407/2009; 866.409/2009
866.414/2009; 866.551/2009; 866.552/2009; 866.733/2009
866.848/2009; 866.096/2010; 866.183/2010; 866.273/2010
866.274/2010; 866.366/2010; 866.437/2010; 866.474/2010
866.503/2010; 866.530/2010; 866.699/2010; 866.712/2010
867.037/2010; 867.091/2010; 867.093/2010; 867.163/2010
867.164/2010; 867.393/2010; 867.394/2010; 867.406/2010
867.407/2010; 866.118/2011; 866.119/2011; 866.124/2011
866.161/2011; 866.162/2011; 866.167/2011; 866.332/2011
866.357/2011; 866.471/2011; 866.492/2011; 866.575/2011
866.597/2011; 866.719/2011
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 867.406/2010
- 866.514/2005
- 866.515/2005
- 866.516/2005
- 866.838/2005
- 866.839/2005
- 867.294/2010
- 867.211/1991
- 866.327/2002
- 866.349/2006
- 866.777/2007
- 867.224/2007
- 867.233/2007
- 866.131/2008
- 866.515/2008
- 867.292/2008
- 866.027/2009
- 866.218/2009
- 866.234/2009
- 866.405/2009
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- 866.406/2009
- 866.407/2009
- 866.409/2009
- 866.414/2009
- 866.551/2009
- 866.552/2009
- 866.733/2009
- 866.848/2009
- 866.096/2010
- 866.183/2010
- 866.273/2010
- 866.274/2010
- 866.366/2010
- 866.437/2010
- 866.474/2010
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- 867.093/2010
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- 867.164/2010
- 867.393/2010
- 867.394/2010
- 867.407/2010
- 866.118/2011
- 866.119/2011
- 866.124/2011
- 866.161/2011
- 866.162/2011
- 866.167/2011
- 866.332/2011
- 866.357/2011
- 866.471/2011
- 866.492/2011
- 866.575/2011
- 866.597/2011
- 866.719/2011
Como citar: EDITAL Nº 11 7 / 2 0 1 2 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 175, 10/09/2012, p. 125