Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 8/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.067/2010; 872.250/2010; 872.252/2010; 872.256/2010 872.261/2010; 872.367/2010; 872.369/2010; 872.371/2010 872.372/2010; 872.373/2010; 872.374/2010; 872.375/2010 872.647/2010; 872.702/2010; 872.719/2010; 872.848/2010 872.850/2010; 872.869/2010; 873.029/2010; 870.380/2011 870.413/2011; 870.432/2011; 872.027/2011; 872.062/2011 873.243/2011; 873.244/2011; 873.245/2011; 874.015/2011
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 8/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 872.067/2010; 872.250/2010; 872.252/2010; 872.256/2010 872.261/2010; 872.367/2010; 872.369/2010; 872.371/2010 872.372/2010; 872.373/2010; 872.374/2010; 872.375/2010 872.647/2010; 872.702/2010; 872.719/2010; 872.848/2010 872.850/2010; 872.869/2010; 873.029/2010; 870.380/2011 870.413/2011; 870.432/2011; 872.027/2011; 872.062/2011 873.243/2011; 873.244/2011; 873.245/2011; 874.015/2011
874.712/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.988/2007; 871.519/2010; 871.561/2010; 871.688/2010 871.691/2010; 871.848/2010; 871.882/2010; 871.883/2010 871.886/2010; 871.887/2010; 871.888/2010; 872.014/2010 872.614/2010; 872.747/2010; 870.005/2011; 870.007/2011 870.012/2011; 870.019/2011; 870.021/2011; 870.415/2011 870.518/2011; 870.520/2011; 870.528/2011; 870.531/2011 870.813/2011; 871.194/2011; 872.835/2011; 872.959/2011
873.118/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 871.633/2010; 872.755/2010
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 873.245/2011
- 872.067/2010
- 872.250/2010
- 872.252/2010
- 872.256/2010
- 872.261/2010
- 872.367/2010
- 872.369/2010
- 872.371/2010
- 872.372/2010
- 872.373/2010
- 872.374/2010
- 872.375/2010
- 872.647/2010
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- 872.719/2010
- 872.848/2010
- 872.850/2010
- 872.869/2010
- 873.029/2010
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- 870.380/2011
- 870.413/2011
- 870.432/2011
- 872.027/2011
- 872.062/2011
- 873.243/2011
- 873.244/2011
- 874.015/2011
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- 871.194/2011
- 872.835/2011
- 872.959/2011
- 873.118/2011
- 871.633/2010
- 872.755/2010
Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 8/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 181, 18/09/2012, p. 120