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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 11 / 2 0 1 2

Seção
3
Data
Edição
181
Página
120

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.297/1984; 870.088/1990; 872.442/2005; 872.530/2006 874.150/2008; 874.170/2008; 874.620/2008; 874.946/2008 875.061/2008; 875.153/2008; 875.414/2008; 875.497/2008 870.650/2009; 872.640/2009; 873.121/2009; 870.167/2010 870.807/2010; 870.040/2011; 870.041/2011; 870.045/2011 870.046/2011; 870.047/2011; 870.049/2011; 870.050/2011 870.051/2011; 870.068/2011; 870.075/2011; 870.080/2011 870.084/2011; 870.402/2011; 870.408/2011; 870.409/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 11 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 873.452/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei nº 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM nº 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.297/1984; 870.088/1990; 872.442/2005; 872.530/2006 874.150/2008; 874.170/2008; 874.620/2008; 874.946/2008 875.061/2008; 875.153/2008; 875.414/2008; 875.497/2008 870.650/2009; 872.640/2009; 873.121/2009; 870.167/2010 870.807/2010; 870.040/2011; 870.041/2011; 870.045/2011 870.046/2011; 870.047/2011; 870.049/2011; 870.050/2011 870.051/2011; 870.068/2011; 870.075/2011; 870.080/2011 870.084/2011; 870.402/2011; 870.408/2011; 870.409/2011

873.331/2011; 873.373/2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 11 / 2 0 1 2 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 181, 18/09/2012, p. 120

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