Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE LICENCIAMENTO - 16/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 128
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.000/2002; 810.468/2004; 810.484/2005; 810.489/2005
Ver no texto do ato
EDITAL DE LICENCIAMENTO - 16/2012
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
810.302/1985; 810.450/1990; 810.357/1993; 810.515/1997
810.000/2002; 810.468/2004; 810.484/2005; 810.489/2005
810.839/2007; 810.982/2007; 810.940/2008
SÉRGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
Como citar: EDITAL DE LICENCIAMENTO - 16/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 186, 25/09/2012, p. 128