Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 15/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.533/2011; 870.534/2011; 870.535/2011; 870.536/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 15/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
873.447/2008
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
871.789/2011; 871.840/2011; 871.895/2011; 871.899/2011
871.900/2011; 871.901/2011; 871.902/2011; 872.058/2011
872.775/2011; 872.803/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
870.279/1986; 870.935/1986; 871.074/1986; 871.367/1987
870.626/1988; 870.790/1988; 870.791/1988; 870.922/1988
871.048/1988; 870.225/1989; 872.439/1993; 872.490/1993
874.072/1993; 872.499/1994; 871.054/1996; 870.968/2000
870.374/2001; 870.732/2001; 871.134/2001; 872.407/2009
872.695/2009; 872.697/2009; 872.769/2009; 872.896/2009
872.897/2009; 872.900/2009; 872.940/2009; 872.941/2009
872.942/2009; 872.978/2009; 872.984/2009; 873.002/2009
873.006/2009; 873.012/2009; 873.013/2009; 873.016/2009
873.207/2009; 873.509/2009; 873.612/2009; 872.036/2010
872.201/2010; 872.203/2010; 872.236/2010; 870.532/2011
870.533/2011; 870.534/2011; 870.535/2011; 870.536/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342)
872.865/2011
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 870.536/2011
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- 870.534/2011
- 870.535/2011
- 872.865/2011
Como citar: EDITAL Nº 15/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 28/09/2012, p. 161