Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EDITAL Nº 17/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.811/2008; 871.812/2008; 871.813/2008; 871.818/2008
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 17/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
870.756/2006
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
871.640/2011; 871.642/2011; 874.460/2011; 874.743/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
871.494/2005; 872.739/2005; 872.740/2005; 872.741/2005
872.742/2005; 870.308/2006; 871.067/2006; 872.615/2006
872.653/2006; 872.656/2006; 872.869/2006; 870.807/2008
871.771/2008; 871.806/2008; 871.808/2008; 871.810/2008
871.811/2008; 871.812/2008; 871.813/2008; 871.818/2008
871.819/2008; 871.823/2008; 872.632/2008; 872.633/2008
872.634/2008; 872.716/2008; 872.745/2008; 872.869/2008
872.929/2008; 872.956/2008; 872.957/2008; 873.010/2008
873.024/2008; 873.025/2008; 873.858/2008; 873.861/2008
873.862/2008; 873.938/2008; 873.569/2009; 870.006/2011
870.008/2011; 870.016/2011; 870.022/2011; 870.037/2011
870.039/2011; 870.053/2011; 870.054/2011; 870.062/2011
870.071/2011; 870.077/2011; 870.145/2011; 870.392/2011
870.544/2011; 873.744/2011
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343)
871.692/2005
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 871.812/2008
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- 870.544/2011
- 873.744/2011
- 871.692/2005
Como citar: EDITAL Nº 17/2012 FASE DE DISPONIBILIDADE — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 28/09/2012, p. 161