Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL Nº 18/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 162
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.665/2005; 826.669/2005; 826.674/2005; 826.586/2006
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 18/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
826.454/2004
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
826.081/1991; 826.560/2002; 826.147/2003; 826.144/2004
826.292/2004; 826.657/2005; 826.658/2005; 826.659/2005
826.660/2005; 826.661/2005; 826.662/2005; 826.664/2005
826.665/2005; 826.669/2005; 826.674/2005; 826.586/2006
826.725/2006; 826.014/2007; 826.022/2007; 826.570/2008
826.142/2009; 826.412/2009; 826.429/2009; 826.669/2009
826.670/2009; 826.672/2009; 826.673/2009; 826.430/2010
826.449/2010; 826.806/2011; 826.808/2011
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.669/2005
- 826.454/2004
- 826.081/1991
- 826.560/2002
- 826.147/2003
- 826.144/2004
- 826.292/2004
- 826.657/2005
- 826.658/2005
- 826.659/2005
- 826.660/2005
- 826.661/2005
- 826.662/2005
- 826.664/2005
- 826.665/2005
- 826.674/2005
- 826.586/2006
- 826.725/2006
- 826.014/2007
- 826.022/2007
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Como citar: EDITAL Nº 18/2012 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 189, 28/09/2012, p. 162