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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 32/2012

Seção
3
Data
Edição
193
Página
148

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010 800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010 800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010 800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010 800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010 800.841/2010; 800.842/2010; 800.069/2011; 800.075/2011 800.204/2011; 800.322/2011; 800.324/2011; 800.376/2011 800.519/2011; 800.520/2011; 800.523/2011; 801.002/2011

    Ver no texto do ato

EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo

com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.635/2009; 800.692/2009; 800.147/2010; 800.176/2010 800.177/2010; 800.184/2010; 800.827/2010; 800.828/2010 800.829/2010; 800.830/2010; 800.831/2010; 800.832/2010 800.833/2010; 800.834/2010; 800.835/2010; 800.836/2010 800.837/2010; 800.838/2010; 800.839/2010; 800.840/2010 800.841/2010; 800.842/2010; 800.069/2011; 800.075/2011 800.204/2011; 800.322/2011; 800.324/2011; 800.376/2011 800.519/2011; 800.520/2011; 800.523/2011; 801.002/2011

801.076/2011; 801.094/2011; 801.118/2011

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 32/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 193, 04/10/2012, p. 148

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