Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 36/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 149
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 36/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.818/2008; 800.819/2008; 800.820/2008; 800.838/2008 801.050/2008; 801.051/2008; 801.053/2008; 801.054/2008 801.057/2008; 801.058/2008; 801.059/2008; 801.062/2008 801.063/2008; 801.064/2008; 801.065/2008; 801.118/2008 800.151/2009; 800.152/2009; 800.153/2009; 800.274/2010 800.737/2010; 800.052/2011; 800.053/2011; 800.054/2011
800.055/2011; 800.056/2011
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.818/2008
- 800.819/2008
- 800.820/2008
- 800.838/2008
- 801.050/2008
- 801.051/2008
- 801.053/2008
- 801.054/2008
- 801.057/2008
- 801.058/2008
- 801.059/2008
- 801.062/2008
- 801.063/2008
- 801.064/2008
- 801.065/2008
- 801.118/2008
- 800.151/2009
- 800.152/2009
- 800.153/2009
- 800.274/2010
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Como citar: EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 36/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 193, 04/10/2012, p. 149