Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 52/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011; 850.211/2011; 850.212/2011; 850.213/2011 850.345/2011; 850.346/2011; 850.372/2011; 850.884/2011 850.896/2011; 851.045/2011; 851.646/2011; 850.087/2012
Ver no texto do ato
EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 52/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.341/2008; 850.414/2009; 850.518/2009; 850.531/2009 850.747/2009; 850.764/2009; 850.837/2009; 850.148/2010 850.277/2010; 850.342/2010; 850.343/2010; 850.368/2010 850.425/2010; 850.444/2010; 850.530/2010; 850.631/2010 850.771/2010; 850.853/2010; 850.993/2010; 850.209/2011 850.210/2011; 850.211/2011; 850.212/2011; 850.213/2011 850.345/2011; 850.346/2011; 850.372/2011; 850.884/2011 850.896/2011; 851.045/2011; 851.646/2011; 850.087/2012
JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA
Processos neste ato
- 850.211/2011
- 850.341/2008
- 850.414/2009
- 850.518/2009
- 850.531/2009
- 850.747/2009
- 850.764/2009
- 850.837/2009
- 850.148/2010
- 850.277/2010
- 850.342/2010
- 850.343/2010
- 850.368/2010
- 850.425/2010
- 850.444/2010
- 850.530/2010
- 850.631/2010
- 850.771/2010
- 850.853/2010
- 850.993/2010
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Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 52/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 193, 04/10/2012, p. 149