Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EDITAL Nº 105/2012
- Seção
- 3
- Data
- Edição
- 214
- Página
- 161
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.036/2011; 886.154/2011; 886.169/2011; 886.176/2011
Ver no texto do ato
EDITAL Nº 105/2012
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 880.404/1983
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
886.238/1995; 886.510/1995; 886.020/2002; 886.069/2002
886.231/2006; 886.049/2007; 886.196/2008; 886.497/2008
886.627/2008; 886.630/2008; 886.284/2009; 886.471/2010
886.036/2011; 886.154/2011; 886.169/2011; 886.176/2011
886.177/2011; 886.301/2011; 886.418/2011; 886.054/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
880.401/1983; 880.402/1983; 886.162/2002; 886.356/2005
886.102/2007; 886.319/2008; 886.613/2008; 886.654/2008
886.255/2010; 886.267/2010; 886.170/2011; 886.228/2011
886.299/2011; 886.300/2011; 886.383/2011
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
Como citar: EDITAL Nº 105/2012 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 214, 06/11/2012, p. 161